Comissão Social
Em 1997, a Presidência do Conselho de Ministros criou um novo organismo no âmbito social: a Rede Social.
A Rede Social, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º
197/97, é um fórum de articulação e congregação de esforços, baseado na
adesão livre, por parte dos organismos públicos e entidades sem fins
lucrativos.
Tem como objectivos: o combate à pobreza e promoção da inclusão e
coesão social; promover o desenvolvimento social integrado, contribuir
para a concretização e avaliação do Plano Nacional de Acção para a
Inclusão; integrar os objectivos de promoção de igualdade do género;
garantir uma maior eficácia e cobertura das respostas e equipamentos
sociais a nível local; criar canais regulares de comunicação entre os
parceiros e a população em geral.
Este organismo é organizado a nível local, ou seja, através da Câmara
Municipal e das Freguesias. Na cidade de Lisboa, a Rede Social foi
organizada através de uma comissão tripartida; da qual fazem parte a
Câmara Municipal, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Segurança
Social. A Rede Social de Lisboa organiza-se em plenário, CLAS, ao qual
esta Junta de Freguesia da Lapa aderiu em Dezembro de 2006.
A 18 de Janeiro de 2008, a Junta de Freguesia da Lapa, criou a Comissão
Social de Freguesia. Esta tem por objectivos: a sinalização das
situações mais graves de pobreza e exclusão social da Freguesia e a
definição de propostas de actuação; o encaminhamento para o CLAS dos
problemas que não conseguir solucionar, propondo soluções que
considerar adequadas; promover mecanismos de rentabilização dos
recursos existentes na Freguesia; fazer a articulação progressiva de
intervenção social dos agentes da Freguesia. Compete ainda, a este
órgão promover acções de informação e outras iniciativas que visem uma
melhor consciência colectiva dos problemas sociais e recolher
informação relativa aos problemas identificados no local.
A Comissão Social da Freguesia da Lapa, neste momento é formada pela
Conferência de São Vicente de Paulo, pela Santa Casa da Misericórdia de
Lisboa; pela Segurança Social; pelo Recolhimento de Nossa Senhora do
Carmo da Lapa; pelos Missionários do Espírito Santo, pelo Centro Padre
Alves Correia, pelo Sport Lisboa e Lapa, pelo Movimento de
Solidariedade Rural, pelo Obra das Crianças da Freguesia da Lapa, pelo
Colégio da Lapa, pela Obra de Santa Zita, pelo Instituto Conde
Agrolongo, pelo Centro de Saúde da Lapa e pelo Agrupamento de Escolas
Padre Bartolomeu de Gusmão.
Ao longo do ano de 2008, este organismo tem desenvolvido a sua
actividade em dois eixos fundamentais: o primeiro, que já se encontra
em fase de conclusão, corresponde à elaboração e aprovação do
regulamento Interno da Comissão Social de Freguesia da Lapa. O segundo
corresponde ao estabelecimento de parcerias entre os seus membros com
vista à cooperação e com o objectivo de solucionar os problemas mais
graves de pobreza e exclusão social.
Este trabalho, tem-se vindo a centrar sobretudo na resolução de
problemas de insalubridade e de carência. Neste âmbito, realizaram-se
várias visitas domiciliárias e reuniões de trabalho, onde se analisa e
programa a actuação seguinte. De realçar que, este trabalho não poderia
ser desenvolvido sem o grande empenho da Divisão de Higiene e Controlo
Sanitário da Câmara Municipal de Lisboa, da Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa, da Policia de Segurança Pública, dos Serviços Sociais do
Centro de Saúde e, ainda, dos Serviços de Saúde Pública do Centro de
Saúde da Lapa.
Podemos fazer um balanço muito positivo deste nosso trabalho pois, pela
primeira vez na nossa Freguesia, conseguimos que os parceiros
começassem a trabalhar em cooperação, possibilitando a criação de
respostas com maior eficácia aos problemas sociais, rentabilizando os
recursos existentes.
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