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Comissão Social


Em 1997, a Presidência do Conselho de Ministros criou um novo organismo no âmbito social: a Rede Social.
 
A Rede Social, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, é um fórum de articulação e congregação de esforços, baseado na adesão livre, por parte dos organismos públicos e entidades sem fins lucrativos.
 
Tem como objectivos: o combate à pobreza e promoção da inclusão e coesão social; promover o desenvolvimento social integrado, contribuir para a concretização e avaliação do Plano Nacional de Acção para a Inclusão; integrar os objectivos de promoção de igualdade do género; garantir uma maior eficácia e cobertura das respostas e equipamentos sociais a nível local; criar canais regulares de comunicação entre os parceiros e a população em geral.
 
Este organismo é organizado a nível local, ou seja, através  da Câmara Municipal e das Freguesias. Na cidade de Lisboa, a Rede Social foi organizada através de uma comissão tripartida; da qual fazem parte a Câmara Municipal, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Segurança Social. A Rede Social de Lisboa organiza-se em plenário, CLAS, ao qual esta Junta de Freguesia da Lapa aderiu em Dezembro de 2006.
 
A 18 de Janeiro de 2008, a Junta de Freguesia da Lapa, criou a Comissão Social de Freguesia. Esta tem por objectivos: a sinalização das situações mais graves de pobreza e exclusão social da Freguesia e a definição de propostas de actuação; o encaminhamento para o CLAS dos problemas que não conseguir solucionar, propondo soluções que considerar adequadas; promover mecanismos de rentabilização dos recursos existentes na Freguesia; fazer a articulação progressiva de intervenção social dos agentes da Freguesia. Compete ainda, a este órgão promover acções de informação e outras iniciativas que visem uma melhor consciência colectiva dos problemas sociais e recolher informação relativa aos problemas identificados no local.
 
A Comissão Social da Freguesia da Lapa, neste momento é formada pela Conferência de São Vicente de Paulo, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; pela Segurança Social; pelo Recolhimento de Nossa Senhora do Carmo da Lapa; pelos Missionários do Espírito Santo, pelo Centro Padre Alves Correia, pelo Sport Lisboa e Lapa, pelo Movimento de Solidariedade Rural, pelo Obra das Crianças da Freguesia da Lapa, pelo Colégio da Lapa, pela Obra de Santa Zita, pelo Instituto Conde Agrolongo, pelo Centro de Saúde da Lapa e pelo Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão.
 
Ao longo do ano de 2008, este organismo tem desenvolvido a sua actividade em dois eixos fundamentais: o primeiro, que já se encontra em fase de conclusão, corresponde à elaboração e aprovação do regulamento Interno da Comissão Social de Freguesia da Lapa. O segundo corresponde ao estabelecimento de parcerias entre os seus membros com vista à cooperação e com o objectivo de solucionar os problemas mais graves de pobreza e exclusão social.
 
Este trabalho, tem-se vindo a centrar sobretudo na resolução de problemas de insalubridade e de carência. Neste âmbito, realizaram-se várias visitas domiciliárias e reuniões de trabalho, onde se analisa e programa a actuação seguinte. De realçar que, este trabalho não poderia ser desenvolvido sem o grande empenho da Divisão de Higiene e Controlo Sanitário da Câmara Municipal de Lisboa, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Policia de Segurança Pública, dos Serviços Sociais do Centro de Saúde e, ainda, dos Serviços de Saúde Pública do Centro de Saúde da Lapa.
 
Podemos fazer um balanço muito positivo deste nosso trabalho pois, pela primeira vez na nossa Freguesia, conseguimos que os parceiros começassem a trabalhar em cooperação, possibilitando a criação de respostas com maior eficácia aos problemas sociais, rentabilizando os recursos existentes.


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